Botando Dificuldade

Nem bem foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto que permite um aumento da licença-maternidade de quatro para seis meses, já tem dado o que falar. Muitas pessoas, entre as quais, jornalistas (e até sindicalistas) comentaram sobre a possibilidade do prolongamento do direito gerar desemprego, mas, levando-se em consideração o próprio texto do projeto, tal tese logo cai por terra. Pra começar, os dois meses a mais não são obrigatórios e depois, caso o empresário aceite, o valor do salário referente ao tempo extra é deduzido do imposto de renda. Se falou até em em privilégio, mas isso não se aplica, pois não existe a miníma semelhança entre a situação do homem e da mulher, no caso da maternidade (pelo menos, até hoje nada consta sobre algum homem que tenha carregado uma criança na barriga por 9 meses e depois ainda tenha amamentado entre outras coisinhas). Privilégios só existiriam caso essa condição fosse a mesma e, ainda assim, alguém tivesse direitos a mais que os outros. Como esse não é o caso, o resto é só vontade de dificultar um processo que seria benéfico para todos os lados.

o texto integral da projeto está disponível na página: http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/getHTML.asp?t=6716

leia e confirme.

Sinuca de bico na saúde do Piauí

Amanhã (04) é um dia decisivo pra quem depende do plano de saúde do Governo do Estado. É que a classe médica vai se reunir pra decidir se continua ou não atendendo pacientes conveniados pelo Iapep Saúde e Plamta, devido o descumprimento do acordo firmado no final de 2006, que além de não cumprir as reivindicações da categoria nos três meses propostos durante o processo de negociação, ainda cortou 30% da verba destinada ao Iapep e 20% do Plamta. De acordo com o presidente do sindicato dos médicos do estado do piauí, Leonardo Eulálio a categoria anda descrente com o governo estadual e transfere toda e qualquer complicação que possa vir a acontecer no Piauí, no caso óbitos, como aconteceu na Paraíba, onde duas mulheres morreram em decorrência de uma paralisação de cardiologistas.

O problema é bem grave, pois de acordo com Eulálio, o piso da categoria está abaixo dos R$ 1 mil e as condições de trabalho são péssimas, o que, segundo ele, direciona ainda mais a culpa ao governo. Enquanto o processo não é resolvido, o abacaxi fica nas mãos de quem depende destes planos de saúde, que estão à mercê desta negociação pra continuarem ou não tendo um direito tão importante para o trabalhador e sua família.

A pendenga da Educação

Já é lugar-comum falar que educação é importantíssima para o desenvolvimento de um país, mas parece que ainda está difícil disso entrar na cabeça de nossos governantes. Não que não seja comum eles também falarem disso. O problema é que as palavras estão longe de se transformarem em ações reais (pelo menos, o suficiente para resolver o problema). Prova disso é a paralisação que os trabalhadores em Educação de todo o Brasil estão realizando hoje (29). O motivo da manifestação é a cobrança da aprovação do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN. Em Teresina, a concentração começou cedo (às oito da manhã) no pátio da Secretaria de Educação, onde foi realizada aula pública.

O agravante que acabou servindo de estopim para a manifestação é que amanhã (30) termina o prazo estipulado na lei 11.494/07 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para votação do projeto de lei que cria o Piso Nacional. O piso, baseado nas reivindicações da categoria, é de R$ 1100 aos habilitados em nível superior por 25 horas semanais, enquanto o substitutivo proposto pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, Severiano Alves, prevê um piso de R$ 900. O projeto do Executivo estabelece um piso nacional ainda menor (R$ 850) para professores e especialistas em educação básica no desempenho de atividades educativas, e com jornada maior (40 horas semanais). E esse piso independeria do nível de formação do profissional. Ou seja, não existe incentivo algum pra que o profissional se especialize.

Falar em educação pode continuar sendo lugar-comum por muito tempo, mas as propostas ainda estão longe de chegarem à um valor justo, não só pelos anos de estudo necessários para a formação profissional de um professor, mas também pela importância que esse profissional tem para a construção de um país melhor.

Outra da Assembléia

A Comissão do Meio Ambiente e dos Direitos dos Consumidores da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi), apresentou ontem, 14, um relatório que "conclui" que o projeto Energia Verde NÃO causou Nem causará prejuízos ambientais nos municípios de Redenção do Gurguéia, Morro Cabeça do Tempo e Curimatá, no Sul do Estado. O problema é que o projeto é acusado por ambientalistas e Ongs de desmatar desordenadamente a Serra Vermelha, inclusive já foi até tema de reportagem nacional, lembra? as imagem realmente "provaram" que o Energia verde não causa danos reais na região, ou será que causa? O Ibama até suspendeu o projeto no início do ano, mas por motivo de documentação. A idéia da AL é que a Casa passe a acompanhar o projeto através da Comissão de Meio Ambiente e no processo de fiscalização e controle das diretrizes do projeto, juntamente com os órgãos competentes. Interessante é que não surgiu até o momento nenhuma medida alternativa. A preocupação é com os empregos e suposto desenvolvimento que o projeto trás ao Estado. Natureza que é bom, fica em segundo plano.

Isso é que é pressão!

Já parou pra pensar como são interessantes as forma de persuasão que os governistas usam com seus "aliados"? A nova é o seguinte: O líder do goveno na Assembléia Legislativa disse que o aliado assinar a favor da instalação da CPI da taxa de alienação ficuciária do Detran-PI, perde o automaticamente o cargo no governo. Isso é que é preocupação com o interesse público, hein? o importante na verdade é que as coisas continuem como estão, sem tirar nem pôr, independente disso ser bom ou ruim pro povo, desde que seja bom pro governo. E o pior é que a oposição tem apenas sete representantes no legislativo, e o mínimo pra se instalar uma CPI são dez assinaturas. Será que alguém se habilita a se posicionar contra o governo e a favor do povo (que afinal de contas, foi quem o elegeu) pelo menos dessa vez? O que será que diz a previsão?

Cascatinha no play!

Senadores e deputados federais agora receberão R$ 16.512,09. O projeto foi aprovado ontem no senado. E para a alegria da classe política: “efeito cascata”. Como os vencimentos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais e governadores são vinculados aos salários dos parlamentares nacionais, a farra será geral. Para que você faça uma melhor idéia da brincadeira, um deputado do estado do Piauí, por exemplo, passa a receber R$12.384,00. Dinheiro em excesso para pouco trabalho e tantas vantagens... Mais um vexame para ilustrar a galeria nacional. E um viva à democracia fantasma!

Retribuição ao SETUT

Êita plano diretor maldito. E o pior é que enquanto ele convenientemente não sai, pagamos a tarifa que o SETUT determina com o aval da prefeitura e da “justiça”. Mas que injustiça! E novo reajuste será logo anunciado: R$ 1,70 ou R$ 1,80. E o povo? O povo reclama, porém, ainda não se mostra disposto à luta. Prova disso é que quando se propõe discutir o tema as arquibancadas ficam quase vazias... Pra não ser injusto como os “justos juízes” devo dizer que esse, ao menos, foi o cenário encontrado ontem, 30, num debate sobre o assunto promovido pelo Diretório Central dos Estudantes da UFPI. Poucos acadêmicos compareceram. Até parece que o aumento de vinte, trinta centavos não vai fazer diferença no bolso (dos pais pelo menos). Sem contar que a irregularidade da falta de licitação também não incomoda. No sistema de transporte da cidade não existe concorrência, a qualidade é das piores e o sindicato dos empresários manda e desmanda. Isso já foi naturalizado. Natural que agora nos protege de qualquer insatisfação. É um absurdo. Superficial demais...

Oportunismo!!!

A UNE e o PT, que não são bestas, já se preparam para aproveitar da onda de invasões de universidades públicas e demarcarem território político. A promessa da UNE é invadir reitorias Brasil a fora como forma de protesto por maiores investimentos do governo federal para assistência aos universitários pobres. Estudantes petistas se organizam para, no próximo dia 6, “urinar” em alguns pontos e fazer um quê de “movimento estudantil” pra mostrar a cara e chamar a atenção para investimentos governamentais que, certamente, estão por vir. Há essas horas os reitores das universidades que serão invadidas já estão avisados e com toda a estrutura de alojamento e alimentação, para as 24 horas de ocupação, preparadas. Ganha UNE que continua como bom instrumento do governo (lembram das manifestações em defesa de Lula quando dos escândalos de 2005, né?), e Lula que dá visibilidade a mais uma de suas ações populistas.

Até que emfim

Parece que dessa vez é para valer! Está proibido desde ontem (21) pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) a instalação de radares medidores de velocidade sem a devida sinalização. O tema é polêmico, pois acaba mexendo com o bolso do cidadão, que já é lesado regularmente pelas mais variadas instâncias. Mas não para por aí. Se por um lado, é bom, por outro, também é ruim. É bom porque a partir de agora o motorista sabe onde está sendo monitorado e é ruim pelo mesmo motivo, já que ele pode acabar reduzindo a velocidade, só para mais na frente pisar no acelerador com toda força. O que parece ser uma boa solução, mas pode acabar não sendo, depende da consciência do motorista, que agora, ainda mais do que antes se torna responsável por seus atos, já que pode usar esta consciência tanto para ficar atento, quanto para acelerar mais ainda adiante do radar.

TV Teimosia

A TV Assembléia já está no ar em caráter experimental e vai começar a funcionar de vez a partir do dia 06 de junho, quando o presidente da casa, Temístocles Filho pretende realizar um coquetel de inauguração do canal 16.

O problema é que já existe uma equipe pronta pra entrar no ar, mas ainda não foi realizado nenhum concurso público para o preenchimento dessas vagas. Lembramos aos nossos leitores que, de acordo com a constituição brasileira, é obrigatória a realização de concurso para todos os cargos públicos, inclusive jornalistas. Pena que isso não aconteceu e, pior ainda, que ninguém reclamou (até agora!!!)

Chapadão começa hoje

Hoje, 07, têm início as eliminatórias da 13ªedição do "Festival de Música Chapada do Corisco", popularmente coonhecido pelos teresinenses apenas como "Chapadão". Hoje a platéia do Teatro de Arena poderá prestigiar a partir das 19horas um show com 18 músicas de diferentes artistas dos mais variados ritmos, sendo três na categoria instrumental, seis na estudante e nove na não-estudante. O festival já revelou alguns artistas piauienses, tais como a banda Acesso e a Madame Baterflai, e é aberto ao público. Vale a pena conferir.

Lugar-comum revisitado

Sempre foi lugar-comum dizer que a educação é o melhor caminho pro progresso de um país, mas sempre foi verdade também que no Brasil afirmações como esta nunca se transformaram em ações. Mas, vamos falar mais especificamente do Piauí, estado que tem apenas 25% de seus professores concursados (leia, 75% na base do "QI", ou seja, “Quem Indica”), pagando salário de miséria à categoria e ainda assim, insiste em dizer que prioriza a educação e que ela é importante. Pesquisa recente divulgada pelo MEC aponta o Piauí como o estado com o quarto pior índice educacional, e olha que pra chegar a este número foram levadas em consideração aspectos básicos para uma educação aceitável, como rendimento escolar e média dos alunos nas provas de avaliação do MEC. Mas a idéia de passar todas estas informações não é pra que o leitor baixe a cabeça e se conforme com a situação da educação no Estado, mas pra parar um pouco e avaliar se existe realmente um elo entre o que se diz e o que se faz por parte da administração do Estado quando o assunto é EDUCAÇÃO. Será que é realmente uma prioridade? A resposta fica por sua conta e as cobranças também, em caso de resposta negativa.

Novas perspectivas

A partir de segunda-feira, 07 de maio, você leitor do Piauí Falado voltará a ter o blog atualizado como gostaria. Com a equipe de redatores ampliada, passando de 2 para 4 jornalistas, continuaremos firmes no propósito de oferecer um quê interpretativo dos fatos cotidianos. Pois acreditamos que, só assim, estaremos cumprindo o nosso papel social enquanto profissionais de comunicação.

Contra vontade!

Coitado do Robert Rios foi, segundo ele, obrigado pelo partido a assumir a secretaria estadual de segurança. Deixa a assembléia e suas discussões vazias para ganhar visibilidade e poder de barganha na secretaria. É afastado dos milhares de reais de verba parlamentar e passa a associar sua imagem aos milhões disponibilizados para a segurança. Que maldade! Como o partido “comunista” pôde fazer isso?! Ainda bem que ele promete, mesmo contra vontade, trabalhar com ânimo! Ô Wellington malvado, para arranjar todos os compassas, ou melhor, compadres, companheiros, até mexe em quem só queria participar dos debates do parlamento. Tudo pelo senado, tudo pelo partido. Nada de Piauí!

Opinião pública???!!!

Êita, 70% de aprovação do governo W. Dias! Será mesmo?! O consolo pra quem acha o índice alto demais, diante do número de greves e má qualidade dos serviços públicos oferecidos, é saber que a pesquisa foi encomendada e paga pela Coordenadoria Estadual de Comunicação. É o dinheiro do povo sendo utilizado para financiar uma ilusão no eleitor e a promoção pessoal do futuro candidato ao senado federal. Ou você acha mesmo que o critério recentemente adotado para a escolha do secretariado é outro que não o arranjo político para viabilizar tal objetivo?!

EXTRA! EXTRA! Lula recusa recusa reajuste salarial de 82%, Chinaglia diz respeitar decisão.

Lula se recusou a receber o reajuste salarial, proposto pela Mesa Diretora da Câmara, que equipararia o seu vencimento ao dos parlamentares (finalmente uma pessoa humilde). A iniciativa garantiria um reajuste para Lula de 82,8% e elevaria seu vencimento de R$ 8.885,48 para R$ 16.250,42. Como Lula rejeitou o reajuste maior, o salário do presidente passará a ser de R$ 11.239,24 (retiro o que disse).

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), resolveu respeitar a decisão do presidente de ter seu salário reajustado em 26,49% - correspondente a inflação acumulada dos últimos quatro anos – mas sustenta sua posição de que o teto salarial presidencial (olha rimou!) deveria ser equiparado ao dos parlamentares. Na verdade, não são eles que deveriam ter os vencimentos equiparados ao do presidente?

Câmara dos deputados pode elevar salário presidencial em até 82%

Essa história de reajuste salarial em Brasília é coisa séria na câmara dos deputados. Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara, decidiram elaborar projeto de reajuste salarial dos parlamentares – elevando-os de R$ 12,8 mil, para R$ 16,25 mil – repondo supostamente, assim, a inflação dos últimos quatro anos.

O Deputado, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deverá tratar, junto ao presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o reajuste dos vencimentos não só dos parlamentares, mas também do presidente Lula, e dos ministros de Estado.

"Achamos mais do que razoável o presidente Lula ganhar igual a deputados e senadores", disse Chinaglia, informando que vai contatar também o Executivo sobre a proposta de aumento.

Com o aumento, o salário do presidente passa de R$ 8.885,48 para R$ 16.250,42, um aumento de 82,8%, igualando-se ao vencimento dos parlamentares.

Há cerca de 20 dias, a Comissão de Finanças e Tributação, na Câmara, aprovou uma proposta de reajuste para os salários do presidente Lula e dos ministros que previa apenas a reposição da inflação, o que os elevaria para R$ 11.239,00.

Por outro lado . . .

. . . os sete integrantes da Mesa Diretora optaram por não incluir na proposta de aumento salarial o tal reajuste da verba de gabinete – que se aprovado, elevariam-na de R$ 50,8 mil para R$ 65,1 mil mensais, um aumento de 28%. A verba é destinada ao pagamento dos assessores de gabinete, cujos salários variam R$ 601 até R$ 8.040.

Para quem não lembra (vide o post do dia 15/03: deja vu), a proposta foi apresentada pelo deputado Ciro Nogueira (PP-PI), e foi rejeitada por seis dos sete integrantes da Mesa – apenas Ciro voltou a favor do reajuste.

Segundo declaração do parlamentar a FOLHA, o assunto foi encerrado e, portanto, a Mesa não voltará a se reunir para discutir o aumento da verba de gabinete. Na reunião, os deputados afirmaram que não há apoio dos líderes partidários para conceder o reajuste.

"Ainda que houvesse quem defendesse, a avaliação [da Mesa] é que [a verba] não deveria ser alterada porque estamos numa nova fase na Câmara buscando o reconhecimento de nosso trabalho", disse Chinaglia.

Só pra terminar

Tradicionalmente, a Câmara não realizava sessões às segundas-feiras, mas Chinaglia imprimiu um novo ritmo de trabalhos na Casa instituindo sessões deliberativas (com votações) de segunda a quinta-feira. Antes de Chinaglia, as votações ocorriam sempre às terças, quartas e quintas-feiras --o que voltará a acontecer.

Nos três dias da semana, quem não comparecer terá os salários cortados no final do mês caso não apresente justificativas para os casos previstos no regimento. Já as ausências nas segundas e sextas-feiras não implicarão cortes salariais --o que na prática permite aos deputados permanecerem em seus Estados.

"Todos os líderes têm sido pressionados por parlamentares que nos seus Estados têm demandas por audiências às segundas-feiras. Ao invés de uma sessão na segunda-feira à noite, teremos na terça-feira pela manhã", afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ).

A decisão teve o aval de parlamentares do governo e da oposição. "As sessões às segundas-feiras estavam ineficientes do ponto de vista da produtividade. A decisão foi unânime", afirmou o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ).

Apesar da decisão, os líderes insistiram que o fim das sessões às segundas-feiras não implica paralisia na Casa --uma vez que os parlamentares querem compensar as sessões suspensas nas terças-feiras pela manhã.

"Esse é um dilema que precisa ser resolvido. A sociedade tem que participar do debate. A compensação na terça de manhã é importante", disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS).

Essa última foi cortesia da Folha de São Paulo

Cem dias de negociações

Houve quem criticasse W. Dias pela demora na escolha do novo secretariado. Mas como ser rápido na escolha de tantos nomes? Até parece que essas pessoas não sabem da quantidade de cargos de confiança, os chamados “negociáveis”. Sem contar que para agradar a todos os “aliados” ñ é fácil, foi preciso até criar mais algumas cadeiras camaradas! Mas no final das contas, não se sabe a que custo para todos nós, o governo deve ficar satisfeito com o leite em bule de cerâmica, a cruz de carvalho, o trabalho em profecias e por aí vai!